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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Serra do Divisor...








Qui, 08 de Setembro de 2011 15:57  “Jânio Carvalho”

Há em toda a Amazônia número significativo de famílias em diversas colocações e comunidades, tecido social importante para a soberania
O deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) solicitou informações à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acerca das ocupações, projetos de desenvolvimento e do processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Divisor, localizado no município de Mâncio Lima-AC, na divisa com o Peru. O parlamentar justifica que desde que a unidade de conservação foi criada em 1989, é facilmente contatada uma série de dificuldades que atingem centenas de famílias, que de lá saíram posteriormente ou que lá permanecem em situações não definidas.

Segundo informação do próprio Governo Federal, ao contrário do que muitos imaginam, a Amazônia não é desabitada. Há em toda a região um número significativo de famílias dispersas em diversas colocações e comunidades, constituindo um tecido social extremamente importante na afirmação da soberania brasileira e na contenção de fluxos de ocupação indesejáveis do ponto de vista ambiental. “São pessoas que na falta de alternativas econômicas poderão ser atraídos para atividades ilegais cada vez mais presentes na fronteira” – afirma o deputado.

Ocorre que ao serem criadas através de Decreto Federal, muitas vezes as unidades de conservação incidem sobre essas ocupações, legitimamente constituídas, sem que antes tenham sido eficientemente identificadas e regularmente ajustadas perante a norma legal. “É o caso do Parque Nacional da Serra do Divisor. Desde que foi criado há 21 anos até os dias atuais, muitas das ocupações pré-existentes carecem de definição e, em muitos casos, de tratamento adequado pelo Poder Público, o que inclui reconhecimento e indenização além de promoção socioeconômica” – assegurou Taumaturgo Lima.

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